CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINS

CEE-TO

Data de ingresso: 11/11/2020

13 atos normativos cadastrados


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Sobre o Conselho
Gestão:
PRESIDENTE: ROBSON VILA NOVA LOPES
VICE-PRESIDENTE: JOSÉ FERNANDO BEZERRA MIRANDA SECRETÁRIO EXECUTIVO: JOANA D’ARC ALVES SANTOS

Esfera:
Estadual

Localização:
Tocantins (TO)
Contato
Email:
secretariaexecutiva@cee.to.gov.br

Telefone:

Endereço:
Av. 103 Sul, Rua SO 01, Lote 08, Centro CEP: 77.015-034 Palmas – TO
Listando 1 ato normativo.
LEI CEE/TO No 2.139/2009.
Ementa:  LEI No 2.139, de 3 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota outras providências.
Número: CEE/TO Nº 2.139/2009
Assunto: Educação Básica
Publicação: 03/09/2009

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Listando todos os 2 atos normativos.
Parecer CLN/CEE 295/2011
Ementa:  Parecer sobre transferências de alunos entre Cursos Técnico para o Ensino Médio Regular.
Número: CLN/CEE/TO 295/2011
Assunto: Educação Básica
Publicação: 25/08/2011

Abrir do Arquivo de Origem
Revisão do parecer CEE/TO nº 086/94, que trata da regularização de vida escolar.
Número: Parecer nº 105
Assunto: Educação Básica
Publicação: 19/09/2000

Abrir do Arquivo de Origem
Listando todos os 9 atos normativos.
RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 190/2012
Ementa:  Estabelece normas para expedição e registro de diplomas e certificados da educação básica no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins. *Publicada no D.O.E. nº 3.783, 27/12/2012.
Número: CEE/TO Nº 190/2012
Assunto: Educação Básica
Publicação: 31/10/2012

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RESOLUÇÃO CEE Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2010. Aprova indicação 08/2010
Ementa:  Aprova e adota a Indicação CEE-TO nº 08/2010 como norma para a elaboração de Regimento Escolar para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.
Número: CEE/TO Nº 096/2010
Assunto: Educação Básica
Publicação: 18/06/2010

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CEE - TO RESOLUÇÃO Nº 01/2010
Ementa:  Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.
Número: CEE /TO Nº 01/2010
Assunto: Educação Especial
Publicação: 14/01/2010

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Resolução nº 041/2010
Ementa:  Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.
Número: CEE/TO Nº 41
Assunto: Educação Básica
Publicação: 26/02/2010

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RESOLUÇÃO CEE Nº 105/2006.
Ementa:  Disciplina o Atendimento Domiciliar Temporário
Número: CEE/TO Nº 105/2006
Assunto: Educação Básica
Publicação: 22/09/2006

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RESOLUÇÃO Nº 186/2005
Ementa:  Normatiza procedimentos de classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio no Estado do Tocantins.
Número: CEE/TO Nº 186/2005
Assunto: Educação Básica
Publicação: 25/11/2005

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Resolução nº 040/2001
Ementa:  Dá nova redação aos artigos 15 e 16 da Resolução nº 020/97, que tratam da montagem de processo de autorização para funcionamento de escolas de educação especial.
Número: CEE/TO nº 040/2001
Assunto: Educação Especial
Publicação: 22/02/2001

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Resolução nº 026, de 22 de fevereiro de 2001
Ementa:  Estabelece normas para validação, convalidação e revalidação de estudos.
Número: CEE-TO Nº 026/2001
Assunto: Educação Básica
Publicação: 22/02/2001

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Resolução nº 051/2000
Ementa:  Dispõe sobre regularização de vida escolar.
Número: CEE/TO nº 051/2000
Assunto: Educação Básica
Publicação: 19/09/2000

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Listando 1 ato normativo.
Indicação nº 8/2010. Elaboração de Regimento Escolar
Ementa:  Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010.
Número: CEE/TO Nº 08/2010
Assunto: Educação Básica
Publicação: 18/06/2010

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